ALIANÇA
SOBRE
Unimos forças para transformar o Brasil.
A Aliança representa e apoia os municípios brasileiros em suas necessidades institucionais, promovendo o desenvolvimento social, econômico e ambiental de forma sustentável e eficiente.
Além de oferecer um conjunto abrangente de serviços institucionais
voltados ao fortalecimento da gestão pública, à promoção do
desenvolvimento regional sustentável e à cooperação entre municípios.
Todos os produtos e ações seguem as diretrizes de representatividade, ética, inovação e responsabilidade social
SERVIÇOS
01
PARECER JURÍDICO SOB DEMANDA
02
CONFORMIDADE LEGAL MUNICIPAL
03
RECUPERA RECEITA
04
RADAR LEGISLATIVO
MEET THE TEAM
PORQUE TRABALHAR CONOSCO?
O propósito da Aliança é fortalecer os municípios brasileiros por meio da representatividade, colaboração, e desenvolvimento de soluções sustentáveis e inovadoras, promovendo a melhoria contínua da gestão pública e a integração de todas as esferas governamentais.
Expertise
Monitoramento de convênios prioritários, com foco em projetos estratégicos.
Serviço Personalizado
Gestão e controle dos prazos legais relacionados aos convênios.
Resultados
Análise e acompanhamento dos planos de trabalho e impedimentos técnicos
Suporte
Utilização dos sistemas oficiais: TRANSFERGOV, SINCOV, SIMEC, CAUC e INVESTSUS
PROCESSO DE ADESÃO À ALIANÇA
(*Com fundamentação legal – Lei nº 14.133/2021*)
BASE LEGAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO
A contratação direta da Aliança dispensa licitação com respaldo no seguinte
dispositivo:
Art. 74, inciso VI, da Lei nº 14.133/2021:
“É dispensável a licitação quando houver possibilidade de contratação por
consórcios públicos ou entidades privadas sem fins lucrativos, nas hipóteses
previstas em lei, para prestação de serviços técnicos especializados de
natureza singular, com profissionais ou instituições de notória
especialização.”
A Aliança cumpre todos os requisitos legais:
• Entidade privada sem fins lucrativos
• Prestadora de serviços técnicos especializados
• Atuação com notória especialização
• Serviços de natureza singular voltados à representação e apoio técnico
Portanto, a adesão à Aliança é juridicamente válida sem processo licitatório.
ETAPAS DO PROCESSO DE ADESÃO
1. 1. Início por Iniciativa do Município
• WhatsApp institucional: (61) 99828-8611
• E-mail: alianca@aliancamunicipios.com.br
• Presencialmente na sede em Brasília
• Site oficial: www.aliancamunicipios.com.br
2. 2. Coleta de Informações Institucionais
3. 3. Geração e Envio do Documento de Adesão
4. 4. Assinatura pela Presidência da Aliança
5. 5. Envio do Contrato Finalizado + Boleto de Pagamento
6. 6. Início da Vigência Contratual
As áreas abrangidas incluem:
• Operações: engenharia, saneamento, infraestrutura, urbanismo
• Jurídico: pareceres, conformidade legal, recuperação de receitas
• Convênios: TransfereGov, SICONV, SIMEC, InvestSUS, entre outros.
ATENDIMENTO E APOIO CONTÍNUO
A Secretaria Executiva da Aliança, coordenada por Cristiane Belmonte,
oferece suporte direto aos prefeitos e suas equipes. Todo o processo está
amparado pelo Manual de Orientação, com estrutura pensada para garantir
acolhimento, agilidade, representatividade e excelência institucional.
RESUMO DE VIGÊNCIA E CUSTOS
• Item Detalhes
• Vigência contratual 4 anos
• Valor do Pacote Base R$ 61.200,00 anuais
• Serviços complementares Orçados conforme escopo, porte e
necessidade do município
• Reajuste Conforme política contratual e
diretrizes administrativas
A união fortalece.
A representação abre caminhos.
O futuro começa agora!